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Foto oficial de Magno Malta
Perfil registral · sem nota, sem juízo

Magno Malta

Senador · ES · PL

Mandato: 01/02/2023 até 31/01/2031

Dados de registro

  • Cargo: Senador
  • Estado: ES
  • Partido (registro): PL
  • Nome civil: Magno Pereira Malta
  • Nascimento: 16/10/1957
  • Natural de: Macarani (BA)
  • E-mail do gabinete: sen.magnomalta@senado.leg.br
Página oficial — projetos, votações, presenças e gastos ↗

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal · apurado em 26/10/2026. Foto oficial do Senado Federal. Datas de mandato: Dados Abertos do Senado. Partido é dado registral — não é endosso.

O que esse cargo pode fazer

Senadores representam o estado no Congresso: votam leis nacionais, revisam projetos, fiscalizam o governo federal e analisam indicações para cargos importantes. Mandato de 8 anos (CF, art. 46).

Entender os limites de cada cargo →

As perguntas que você pode levar a este gabinete

  1. Quais projetos o(a) parlamentar apresentou neste mandato — e em que fase estão?
  2. Como votou nas últimas votações nominais? Onde consulto o registro?
  3. Quais emendas destinou ao meu estado ou cidade, e para quê?
  4. Como acompanho a agenda e as presenças em plenário e comissões?
  5. Qual é o canal do gabinete para registrar uma demanda com protocolo?

Pergunta registrada tem protocolo, prazo e resposta por escrito. Veja como acompanhar depois da urna →

2026 em números

62
votos registrados em votações nominais no Plenário
77
proposições apresentadas · 11 podem virar lei
R$ 329.853
gastos da cota parlamentar no ano

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal (votações nominais e autorias) e Transparência do Senado (CEAPS, a cota dos senadores) · apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível, nunca zero. Notas da cota entram com atraso: meses recentes ainda crescem.

Com o que mais gastou da cota

  • Passagens aéreasR$ 199.748
  • Aluguel de imóveis para escritório políticoR$ 86.511
  • LocomoçãoR$ 41.765

Mandato ano a ano

2023202420252026
Votos nominais1419512862
Proposições1609412577
Cota gastaR$ 257.928R$ 315.514R$ 400.027R$ 329.853

Votos nominais no Plenário, proposições apresentadas e cota gasta por ano da legislatura · histórico apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível — inclusive anos anteriores à posse, no caso de suplentes. 2026 ainda está em curso: não compare ano fechado com ano incompleto.

Comissões e órgãos em que atua

  • CCJ · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaTitular
  • CDH · Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaTitular
  • CE · Comissão de Educação e CulturaTitular
  • CEDP · Conselho de Ética e Decoro ParlamentarTitular
  • CSP · Comissão de Segurança PúblicaTitular
  • FPAMM · Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às MicrofinançasTitular
  • FPBSJA · Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de AzarTitular
  • FPE · Frente Parlamentar EvangélicaTitular

E mais 7 órgãos — a lista completa está na página oficial, no topo deste perfil.

Participações em vigor (comissões permanentes, especiais, subcomissões e outros órgãos) · apurado em 24/10/2026. É nas comissões que os projetos são discutidos antes do Plenário — presidências e relatorias aparecem destacadas.

Emendas que destinou · 2026

R$ 63.966.841 empenhados em 11 emendas individuais · R$ 30.860.842 já pagos no ano.

  • Vários municípios (emenda múltipla)R$ 49.253.009
  • Estado: Espírito SantoR$ 13.530.318
  • Âmbito nacionalR$ 1.183.514

Empenho reserva o dinheiro no orçamento — não significa obra entregue; o pagamento pode ocorrer em anos seguintes. Emendas de bancada e de comissão são coletivas e não entram nesta conta individual. Fonte: Portal da Transparência · apurado em 24/10/2026. Entenda o caminho do dinheiro público →

Como votou · últimas votações no Plenário

  • Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.15/10/2026 · aprovadaSim
  • Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.14/10/2026 · aprovadaSim
  • Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.14/10/2026 · aprovadaSim
  • Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.03/09/2026 · aprovadaSim
  • Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.01/09/2026 · aprovadaSecreta
  • Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.12/08/2026 · aprovadaSim
  • Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.12/08/2026 · aprovadaP-NRV
  • Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.12/08/2026 · aprovadaNão

O voto registrado não indica mérito: leia a votação inteira na página oficial antes de concluir.

O que disse na tribuna · discursos mais recentes

  • 02/09/2026 · Pela ordemSobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, que "Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das…Ler a íntegra no site oficial ↗
  • 02/09/2026 · Pela ordemSobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, que "Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das…Ler a íntegra no site oficial ↗
  • 01/09/2026 · DiscursoCobrança de resposta por parte do Senado Federal e do STF às denúncias envolvendo o Ministro do STF Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, no caso do Banco Master, com destaque para a apresentação de novo…Ler a íntegra no site oficial ↗

Resumos oficiais das casas legislativas, sem edição nossa · apurado em 24/10/2026. O resumo não substitui o discurso inteiro: antes de concluir, leia a íntegra.

O que propôs · mais recentes

  • REQ 133/2026 - CDHRequer a realização de Audiência Pública, com a participação da Dra. Tatiana Coelho Sampaio (UFRJ), da Sra. Daniela Marreco Cerqueira (Anvisa), de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Fe
  • RQS 699/2026Requer voto de aplauso ao Sr. Alex Demo, Pastor da Igreja Cristã Maranata, e demais pastores, membros e famílias, pela contribuição da Igreja Cristã Maranata à vida espiritual e comunitária de Linhare
  • PET 56/2026Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
  • INS 31/2026Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Na
  • RQS 685/2026Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasilei

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