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Foto oficial de Damião Feliciano
Perfil registral · sem nota, sem juízo

Damião Feliciano

Deputado federal · PB · UNIÃO

Mandato: 01/02/2023 até 31/01/2027

Dados de registro

  • Cargo: Deputado federal
  • Estado: PB
  • Partido (registro): UNIÃO
  • Nome civil: Damião Feliciano Da Silva
  • Nascimento: 28/04/1952
  • Natural de: Campina Grande (PB)
  • Escolaridade: Mestrado
  • E-mail do gabinete: dep.damiaofeliciano@camara.leg.br
Página oficial — projetos, votações, presenças e gastos ↗

Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · apurado em 26/10/2026. Foto oficial da Câmara dos Deputados. Mandato: legislatura 2023–2027 (CF, art. 44). Partido é dado registral — não é endosso.

O que esse cargo pode fazer

Deputados federais representam a população na Câmara: votam leis nacionais, fiscalizam o governo federal e participam da discussão do orçamento da União. Mandato de 4 anos (CF, art. 44).

Entender os limites de cada cargo →

As perguntas que você pode levar a este gabinete

  1. Quais projetos o(a) parlamentar apresentou neste mandato — e em que fase estão?
  2. Como votou nas últimas votações nominais? Onde consulto o registro?
  3. Quais emendas destinou ao meu estado ou cidade, e para quê?
  4. Como acompanho a agenda e as presenças em plenário e comissões?
  5. Qual é o canal do gabinete para registrar uma demanda com protocolo?

Pergunta registrada tem protocolo, prazo e resposta por escrito. Veja como acompanhar depois da urna →

2026 em números

72 de 73
sessões deliberativas do Plenário com presença registrada
84
votos registrados em votações nominais no Plenário
7
proposições apresentadas · 2 podem virar lei
R$ 184.833
gastos da cota parlamentar no ano

Fonte: arquivos abertos da Câmara dos Deputados (votações nominais, proposições, presenças e cota parlamentar) · apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível, nunca zero. Notas da cota entram com atraso: meses recentes ainda crescem. A presença conta apenas sessões com registro oficial; ausências podem ser justificadas (licença médica, missão oficial) — o número não é avaliação.

Com o que mais gastou da cota

  • Divulgação da atividade parlamentar.R$ 117.000
  • Combustíveis e lubrificantes.R$ 34.231
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 21.000

Mandato ano a ano

2023202420252026
Votos nominais23921231184
Proposições6533677
Cota gastaR$ 577.468R$ 502.854R$ 498.999R$ 184.833

Votos nominais no Plenário, proposições apresentadas e cota gasta por ano da legislatura · histórico apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível — inclusive anos anteriores à posse, no caso de suplentes. 2026 ainda está em curso: não compare ano fechado com ano incompleto.

Comissões e órgãos em que atua

  • BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao…Titular
  • CE · Comissão de EducaçãoTitular
  • CTUR · Comissão de TurismoTitular
  • PEC02724 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de…Titular
  • UNIAOBR · Bancada do Partido União BrasilTitular
  • PL261424 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder…Suplente

Participações em vigor (comissões permanentes, especiais, subcomissões e outros órgãos) · apurado em 24/10/2026. É nas comissões que os projetos são discutidos antes do Plenário — presidências e relatorias aparecem destacadas.

Emendas que destinou · 2026

R$ 29.387.437 empenhados em 9 emendas individuais · R$ 24.334.498 já pagos no ano.

  • Vários municípios (emenda múltipla)R$ 28.087.500
  • Estado: ParaíbaR$ 700.000
  • João Pessoa (PB)R$ 200.000
  • Campina Grande (PB)R$ 200.000
  • Santa Rita (PB)R$ 199.937

Empenho reserva o dinheiro no orçamento — não significa obra entregue; o pagamento pode ocorrer em anos seguintes. Emendas de bancada e de comissão são coletivas e não entram nesta conta individual. Fonte: Portal da Transparência · apurado em 24/10/2026. Entenda o caminho do dinheiro público →

Como votou · últimas votações no Plenário

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação d14/10/2026 · aprovadaSim
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.14/10/2026 · rejeitadaNão
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira 03/09/2026 · aprovadaSim
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros 02/09/2026 · aprovada
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.01/09/2026 · aprovadaSim
  • Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 12/08/2026 · aprovadaSim
  • Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n12/08/2026 · aprovadaSim
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela con14/07/2026 · rejeitadaNão

O voto registrado não indica mérito: leia a votação inteira na página oficial antes de concluir.

O que disse na tribuna · discursos mais recentes

  • 01/07/2026 · Pela ordemO Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a área de proteção ambiental na Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
  • 24/02/2026 · Pela ordemO Deputado defendeu a necessidade de aprimorar o sistema de saúde no Brasil. Afirmou que o acesso a diagnóstico e tratamento ainda enfrenta obstáculos, especialmente para mulheres com câncer, que muitas vezes não…
  • 09/02/2026 · Pela ordemO Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 756, de 2025, que institui e reconhece o Município de Campina Grande (PB), como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do carnaval no Brasil, em razão de…

Resumos oficiais das casas legislativas, sem edição nossa · apurado em 24/10/2026. O resumo não substitui o discurso inteiro: antes de concluir, leia a íntegra.

O que propôs · mais recentes

  • PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
  • PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinado
  • REQ 2914/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, que regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposen
  • REQ 2222/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias,
  • REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

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