
Alice Portugal
Deputada federal · BA · PCdoB
Mandato: 01/02/2023 até 31/01/2027
Dados de registro
- Cargo: Deputada federal
- Estado: BA
- Partido (registro): PCdoB
- Nome civil: Alice Mazzuco Portugal
- Nascimento: 16/05/1959
- Natural de: Salvador (BA)
- Escolaridade: Superior
- E-mail do gabinete: dep.aliceportugal@camara.leg.br
Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · apurado em 26/10/2026. Foto oficial da Câmara dos Deputados. Mandato: legislatura 2023–2027 (CF, art. 44). Partido é dado registral — não é endosso.
O que esse cargo pode fazer
Deputados federais representam a população na Câmara: votam leis nacionais, fiscalizam o governo federal e participam da discussão do orçamento da União. Mandato de 4 anos (CF, art. 44).
Entender os limites de cada cargo →As perguntas que você pode levar a este gabinete
- Quais projetos o(a) parlamentar apresentou neste mandato — e em que fase estão?
- Como votou nas últimas votações nominais? Onde consulto o registro?
- Quais emendas destinou ao meu estado ou cidade, e para quê?
- Como acompanho a agenda e as presenças em plenário e comissões?
- Qual é o canal do gabinete para registrar uma demanda com protocolo?
Pergunta registrada tem protocolo, prazo e resposta por escrito. Veja como acompanhar depois da urna →
2026 em números
Fonte: arquivos abertos da Câmara dos Deputados (votações nominais, proposições, presenças e cota parlamentar) · apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível, nunca zero. Notas da cota entram com atraso: meses recentes ainda crescem. A presença conta apenas sessões com registro oficial; ausências podem ser justificadas (licença médica, missão oficial) — o número não é avaliação.
Com o que mais gastou da cota
- Divulgação da atividade parlamentar.R$ 186.020
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 82.535
- Combustíveis e lubrificantes.R$ 47.122
Mandato ano a ano
| 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | |
|---|---|---|---|---|
| Votos nominais | 291 | 260 | 413 | 111 |
| Proposições | 256 | 145 | 288 | 123 |
| Cota gasta | R$ 530.294 | R$ 545.939 | R$ 463.402 | R$ 341.596 |
Votos nominais no Plenário, proposições apresentadas e cota gasta por ano da legislatura · histórico apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível — inclusive anos anteriores à posse, no caso de suplentes. 2026 ainda está em curso: não compare ano fechado com ano incompleto.
Comissões e órgãos em que atua
- CDHMIR · Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade RacialPresidente
- BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao…Titular
- CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular
- CE · Comissão de EducaçãoTitular
- PL261424 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder…Titular
- SEMULHER · Secretaria da MulherTitular
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente
- CCULT · Comissão de CulturaSuplente
E mais 5 órgãos — a lista completa está na página oficial, no topo deste perfil.
Participações em vigor (comissões permanentes, especiais, subcomissões e outros órgãos) · apurado em 24/10/2026. É nas comissões que os projetos são discutidos antes do Plenário — presidências e relatorias aparecem destacadas.
Emendas que destinou · 2026
R$ 35.278.374 empenhados em 19 emendas individuais · R$ 31.139.281 já pagos no ano.
- Vários municípios (emenda múltipla)R$ 19.026.004
- Estado: BahiaR$ 4.477.500
- Lapão (BA)R$ 1.219.870
- Santa Inês (BA)R$ 995.000
- Caetanos (BA)R$ 995.000
Empenho reserva o dinheiro no orçamento — não significa obra entregue; o pagamento pode ocorrer em anos seguintes. Emendas de bancada e de comissão são coletivas e não entram nesta conta individual. Fonte: Portal da Transparência · apurado em 24/10/2026. Entenda o caminho do dinheiro público →
Como votou · últimas votações no Plenário
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, con14/10/2026 · rejeitadaNão
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação d14/10/2026 · aprovadaSim
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.14/10/2026 · rejeitadaNão
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira 03/09/2026 · aprovadaSim
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros 02/09/2026 · aprovada
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.01/09/2026 · aprovadaSim
- Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 12/08/2026 · aprovadaSim
- Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n12/08/2026 · rejeitadaNão
O voto registrado não indica mérito: leia a votação inteira na página oficial antes de concluir.
O que disse na tribuna · discursos mais recentes
- 14/10/2026 · Breves comunicaçõesA Deputada agradeceu ao povo da Bahia pela reeleição à Câmara dos Deputados. Ademais, defendeu a candidatura do Presidente Lula no segundo turno das eleições presidenciais, destacando a importância da soberania…
- 01/09/2026 · DiscussãoA Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), ressaltando a relevância histórica do momento após anos de desmonte do Ministério da Cultura. Destacou que o plano…
- 01/09/2026 · Pela ordemA Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 241, de 2023,que trata da alteração nas regras de transição para a aposentadoria integral (reserva remunerada) de policiais e bombeiros…
Resumos oficiais das casas legislativas, sem edição nossa · apurado em 24/10/2026. O resumo não substitui o discurso inteiro: antes de concluir, leia a íntegra.
O que propôs · mais recentes
- RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021
- PL 5451/2026Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
- REQ 4259/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria.
- PL 5315/2026Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
- PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
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