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Foto oficial de Luiz Gastão
Perfil registral · sem nota, sem juízo

Luiz Gastão

Deputado federal · CE · PSD

Mandato: 01/02/2023 até 31/01/2027

Dados de registro

  • Cargo: Deputado federal
  • Estado: CE
  • Partido (registro): PSD
  • Nome civil: Luiz Gastão Bittencourt Da Silva
  • Nascimento: 19/08/1962
  • Natural de: Petrópolis (RJ)
  • Escolaridade: Superior
  • E-mail do gabinete: dep.luizgastao@camara.leg.br
Página oficial — projetos, votações, presenças e gastos ↗

Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · apurado em 26/10/2026. Foto oficial da Câmara dos Deputados. Mandato: legislatura 2023–2027 (CF, art. 44). Partido é dado registral — não é endosso.

O que esse cargo pode fazer

Deputados federais representam a população na Câmara: votam leis nacionais, fiscalizam o governo federal e participam da discussão do orçamento da União. Mandato de 4 anos (CF, art. 44).

Entender os limites de cada cargo →

As perguntas que você pode levar a este gabinete

  1. Quais projetos o(a) parlamentar apresentou neste mandato — e em que fase estão?
  2. Como votou nas últimas votações nominais? Onde consulto o registro?
  3. Quais emendas destinou ao meu estado ou cidade, e para quê?
  4. Como acompanho a agenda e as presenças em plenário e comissões?
  5. Qual é o canal do gabinete para registrar uma demanda com protocolo?

Pergunta registrada tem protocolo, prazo e resposta por escrito. Veja como acompanhar depois da urna →

2026 em números

70 de 73
sessões deliberativas do Plenário com presença registrada
100
votos registrados em votações nominais no Plenário
126
proposições apresentadas · 12 podem virar lei
R$ 244.074
gastos da cota parlamentar no ano

Fonte: arquivos abertos da Câmara dos Deputados (votações nominais, proposições, presenças e cota parlamentar) · apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível, nunca zero. Notas da cota entram com atraso: meses recentes ainda crescem. A presença conta apenas sessões com registro oficial; ausências podem ser justificadas (licença médica, missão oficial) — o número não é avaliação.

Com o que mais gastou da cota

  • Divulgação da atividade parlamentar.R$ 157.857
  • Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 42.500
  • Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 38.968

Mandato ano a ano

2023202420252026
Votos nominais234204301100
Proposições212167280126
Cota gastaR$ 532.861R$ 584.749R$ 500.719R$ 244.074

Votos nominais no Plenário, proposições apresentadas e cota gasta por ano da legislatura · histórico apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível — inclusive anos anteriores à posse, no caso de suplentes. 2026 ainda está em curso: não compare ano fechado com ano incompleto.

Comissões e órgãos em que atua

  • SUBFGTS · Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo…Presidente
  • CME · Comissão de Minas e Energia1º Vice-Presidente
  • PEC22119 · Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de…2º Vice-Presidente
  • BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao…Titular
  • CASP · Comissão de Administração e Serviço PúblicoTitular
  • CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular
  • CEXBRLEG · Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular
  • CEXFPM · Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos…Titular

E mais 5 órgãos — a lista completa está na página oficial, no topo deste perfil.

Participações em vigor (comissões permanentes, especiais, subcomissões e outros órgãos) · apurado em 24/10/2026. É nas comissões que os projetos são discutidos antes do Plenário — presidências e relatorias aparecem destacadas.

Emendas que destinou · 2026

R$ 38.023.003 empenhados em 7 emendas individuais · R$ 28.427.072 já pagos no ano.

  • Vários municípios (emenda múltipla)R$ 33.168.500
  • Estado: CearáR$ 4.854.503

Empenho reserva o dinheiro no orçamento — não significa obra entregue; o pagamento pode ocorrer em anos seguintes. Emendas de bancada e de comissão são coletivas e não entram nesta conta individual. Fonte: Portal da Transparência · apurado em 24/10/2026. Entenda o caminho do dinheiro público →

Como votou · últimas votações no Plenário

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira 03/09/2026 · aprovadaSim
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros 02/09/2026 · aprovada
  • Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela12/08/2026 · aprovadaSim
  • Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n12/08/2026 · rejeitadaNão
  • Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n12/08/2026 · aprovadaSim
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela con14/07/2026 · rejeitadaNão
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.14/07/2026 · aprovadaSim
  • Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Eme07/07/2026 · aprovadaSim

O voto registrado não indica mérito: leia a votação inteira na página oficial antes de concluir.

O que disse na tribuna · discursos mais recentes

  • 14/07/2026 · Pela ordemO Deputado afirmou que a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana sempre defendeu a dignidade da mulher e de todas as pessoas. Além disso, manifestou oposição ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre…
  • 07/07/2026 · Pela ordemO Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, e…
  • 24/03/2026 · HomenagemO Deputado discursou na sessão solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. Apontou a existência de uma crise de valores com impactos nas instituições e ressaltou o papel do Parlamento na…

Resumos oficiais das casas legislativas, sem edição nossa · apurado em 24/10/2026. O resumo não substitui o discurso inteiro: antes de concluir, leia a íntegra.

O que propôs · mais recentes

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