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Foto oficial de Olival Marques
Perfil registral · sem nota, sem juízo

Olival Marques

Deputado federal · PA · PODE

Mandato: 01/02/2023 até 31/01/2027

Dados de registro

  • Cargo: Deputado federal
  • Estado: PA
  • Partido (registro): PODE
  • Nome civil: Olival Henrique Marques De Souza
  • Nascimento: 09/01/1982
  • Natural de: Belém (PA)
  • Escolaridade: Superior
  • E-mail do gabinete: dep.olivalmarques@camara.leg.br
Página oficial — projetos, votações, presenças e gastos ↗

Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · apurado em 26/10/2026. Foto oficial da Câmara dos Deputados. Mandato: legislatura 2023–2027 (CF, art. 44). Partido é dado registral — não é endosso.

O que esse cargo pode fazer

Deputados federais representam a população na Câmara: votam leis nacionais, fiscalizam o governo federal e participam da discussão do orçamento da União. Mandato de 4 anos (CF, art. 44).

Entender os limites de cada cargo →

As perguntas que você pode levar a este gabinete

  1. Quais projetos o(a) parlamentar apresentou neste mandato — e em que fase estão?
  2. Como votou nas últimas votações nominais? Onde consulto o registro?
  3. Quais emendas destinou ao meu estado ou cidade, e para quê?
  4. Como acompanho a agenda e as presenças em plenário e comissões?
  5. Qual é o canal do gabinete para registrar uma demanda com protocolo?

Pergunta registrada tem protocolo, prazo e resposta por escrito. Veja como acompanhar depois da urna →

2026 em números

69 de 73
sessões deliberativas do Plenário com presença registrada
94
votos registrados em votações nominais no Plenário
21
proposições apresentadas · 5 podem virar lei
R$ 235.000
gastos da cota parlamentar no ano

Fonte: arquivos abertos da Câmara dos Deputados (votações nominais, proposições, presenças e cota parlamentar) · apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível, nunca zero. Notas da cota entram com atraso: meses recentes ainda crescem. A presença conta apenas sessões com registro oficial; ausências podem ser justificadas (licença médica, missão oficial) — o número não é avaliação.

Com o que mais gastou da cota

  • Divulgação da atividade parlamentar.R$ 235.000

Mandato ano a ano

2023202420252026
Votos nominais23919934794
Proposições45372621
Cota gastaR$ 571.231R$ 571.124R$ 525.034R$ 235.000

Votos nominais no Plenário, proposições apresentadas e cota gasta por ano da legislatura · histórico apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível — inclusive anos anteriores à posse, no caso de suplentes. 2026 ainda está em curso: não compare ano fechado com ano incompleto.

Comissões e órgãos em que atua

  • BANEGRA · Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao…Titular
  • CDE · Comissão de Desenvolvimento EconômicoTitular
  • CTUR · Comissão de TurismoSuplente

Participações em vigor (comissões permanentes, especiais, subcomissões e outros órgãos) · apurado em 24/10/2026. É nas comissões que os projetos são discutidos antes do Plenário — presidências e relatorias aparecem destacadas.

Emendas que destinou · 2026

R$ 36.050.000 empenhados em 4 emendas individuais · R$ 28.258.766 já pagos no ano.

  • Ananindeua (PA)R$ 20.130.000
  • Terra Alta (PA)R$ 7.462.500
  • Curuçá (PA)R$ 7.462.500
  • Brasil Novo (PA)R$ 995.000

Empenho reserva o dinheiro no orçamento — não significa obra entregue; o pagamento pode ocorrer em anos seguintes. Emendas de bancada e de comissão são coletivas e não entram nesta conta individual. Fonte: Portal da Transparência · apurado em 24/10/2026. Entenda o caminho do dinheiro público →

Como votou · últimas votações no Plenário

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, con14/10/2026 · rejeitadaSim
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação d14/10/2026 · aprovadaSim
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.14/10/2026 · rejeitadaNão
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros 02/09/2026 · aprovada
  • Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela12/08/2026 · aprovadaSim
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela con14/07/2026 · rejeitadaNão
  • Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Eme07/07/2026 · aprovadaSim
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.01/07/2026 · aprovadaSim

O voto registrado não indica mérito: leia a votação inteira na página oficial antes de concluir.

O que propôs · mais recentes

  • PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
  • PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
  • PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
  • REQ 2661/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024
  • REC 10/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para a

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