
João Daniel
Deputado federal · SE · PT
Mandato: 01/02/2023 até 31/01/2027
Dados de registro
- Cargo: Deputado federal
- Estado: SE
- Partido (registro): PT
- Nome civil: Joao Somariva Daniel
- Nascimento: 22/08/1967
- Natural de: São Lourenço D'Oeste (SC)
- Escolaridade: Ensino Médio
- E-mail do gabinete: dep.joaodaniel@camara.leg.br
Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · apurado em 26/10/2026. Foto oficial da Câmara dos Deputados. Mandato: legislatura 2023–2027 (CF, art. 44). Partido é dado registral — não é endosso.
O que esse cargo pode fazer
Deputados federais representam a população na Câmara: votam leis nacionais, fiscalizam o governo federal e participam da discussão do orçamento da União. Mandato de 4 anos (CF, art. 44).
Entender os limites de cada cargo →As perguntas que você pode levar a este gabinete
- Quais projetos o(a) parlamentar apresentou neste mandato — e em que fase estão?
- Como votou nas últimas votações nominais? Onde consulto o registro?
- Quais emendas destinou ao meu estado ou cidade, e para quê?
- Como acompanho a agenda e as presenças em plenário e comissões?
- Qual é o canal do gabinete para registrar uma demanda com protocolo?
Pergunta registrada tem protocolo, prazo e resposta por escrito. Veja como acompanhar depois da urna →
2026 em números
Fonte: arquivos abertos da Câmara dos Deputados (votações nominais, proposições, presenças e cota parlamentar) · apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível, nunca zero. Notas da cota entram com atraso: meses recentes ainda crescem. A presença conta apenas sessões com registro oficial; ausências podem ser justificadas (licença médica, missão oficial) — o número não é avaliação.
Com o que mais gastou da cota
- Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 119.800
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 86.683
- Divulgação da atividade parlamentar.R$ 47.500
Mandato ano a ano
| 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | |
|---|---|---|---|---|
| Votos nominais | 238 | 198 | 348 | 102 |
| Proposições | 370 | 158 | 392 | 151 |
| Cota gasta | R$ 526.813 | R$ 480.090 | R$ 446.850 | R$ 293.214 |
Votos nominais no Plenário, proposições apresentadas e cota gasta por ano da legislatura · histórico apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível — inclusive anos anteriores à posse, no caso de suplentes. 2026 ainda está em curso: não compare ano fechado com ano incompleto.
Comissões e órgãos em que atua
- CAPADR · Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular
- CLP · Comissão de Legislação ParticipativaTitular
- COETICA · Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos DeputadosTitular
- SUBPROP · Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de…Titular
- CINDRE · Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente
- CMO · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente
Participações em vigor (comissões permanentes, especiais, subcomissões e outros órgãos) · apurado em 24/10/2026. É nas comissões que os projetos são discutidos antes do Plenário — presidências e relatorias aparecem destacadas.
Emendas que destinou · 2026
R$ 39.060.094 empenhados em 9 emendas individuais · R$ 30.950.128 já pagos no ano.
- Vários municípios (emenda múltipla)R$ 34.163.108
- Âmbito nacionalR$ 3.500.000
- Estância (SE)R$ 1.000.000
- Estado: SergipeR$ 396.986
Empenho reserva o dinheiro no orçamento — não significa obra entregue; o pagamento pode ocorrer em anos seguintes. Emendas de bancada e de comissão são coletivas e não entram nesta conta individual. Fonte: Portal da Transparência · apurado em 24/10/2026. Entenda o caminho do dinheiro público →
Como votou · últimas votações no Plenário
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, con14/10/2026 · rejeitadaNão
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação d14/10/2026 · aprovadaSim
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.14/10/2026 · rejeitadaNão
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira 03/09/2026 · aprovadaSim
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros 02/09/2026 · aprovada
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.01/09/2026 · aprovadaSim
- Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 12/08/2026 · aprovadaSim
- Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n12/08/2026 · rejeitadaNão
O voto registrado não indica mérito: leia a votação inteira na página oficial antes de concluir.
O que disse na tribuna · discursos mais recentes
- 08/07/2026 · Pela ordemO Deputado celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.342, de 2026, destacando que a proposta destina recursos para moradias, assistência aos Municípios, apoio às empresas e ações emergenciais em favor da população…
- 08/07/2026 · Breves comunicaçõesO Deputado alertou para os impactos das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño sobre o Semiárido sergipano, destacando os prejuízos à produção agropecuária e o risco de colapso da bacia leiteira do Alto Sertão. Além…
- 30/06/2026 · Pela ordemO Deputado registrou a entrega de uma máquina motoniveladora ao Município de Itabaianinha (SE) e informou que, nos últimos doze meses, mais de noventa equipamentos foram destinados a Municípios, associações e…
Resumos oficiais das casas legislativas, sem edição nossa · apurado em 24/10/2026. O resumo não substitui o discurso inteiro: antes de concluir, leia a íntegra.
O que propôs · mais recentes
- PL 5076/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra me
- PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira
- EMP 1/0Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações,
- PL 4784/2026Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme espe
- REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
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