Arthur Oliveira Maia
Deputado federal · BA · UNIÃO
Mandato: 01/02/2023 até 31/01/2027
Dados de registro
- Cargo: Deputado federal
- Estado: BA
- Partido (registro): UNIÃO
- Nome civil: Arthur De Oliveira Maia Da Silva
- Nascimento: 17/08/1964
- Natural de: Salvador (BA)
- Escolaridade: Mestrado
- E-mail do gabinete: dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br
Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · apurado em 26/10/2026. Foto oficial da Câmara dos Deputados. Mandato: legislatura 2023–2027 (CF, art. 44). Partido é dado registral — não é endosso.
O que esse cargo pode fazer
Deputados federais representam a população na Câmara: votam leis nacionais, fiscalizam o governo federal e participam da discussão do orçamento da União. Mandato de 4 anos (CF, art. 44).
Entender os limites de cada cargo →As perguntas que você pode levar a este gabinete
- Quais projetos o(a) parlamentar apresentou neste mandato — e em que fase estão?
- Como votou nas últimas votações nominais? Onde consulto o registro?
- Quais emendas destinou ao meu estado ou cidade, e para quê?
- Como acompanho a agenda e as presenças em plenário e comissões?
- Qual é o canal do gabinete para registrar uma demanda com protocolo?
Pergunta registrada tem protocolo, prazo e resposta por escrito. Veja como acompanhar depois da urna →
2026 em números
Fonte: arquivos abertos da Câmara dos Deputados (votações nominais, proposições, presenças e cota parlamentar) · apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível, nunca zero. Notas da cota entram com atraso: meses recentes ainda crescem. A presença conta apenas sessões com registro oficial; ausências podem ser justificadas (licença médica, missão oficial) — o número não é avaliação.
Com o que mais gastou da cota
- Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 94.294
- Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 83.447
- Combustíveis e lubrificantes.R$ 65.789
Mandato ano a ano
| 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | |
|---|---|---|---|---|
| Votos nominais | 205 | 168 | 223 | 70 |
| Proposições | 278 | 65 | 56 | 21 |
| Cota gasta | R$ 534.038 | R$ 537.650 | R$ 504.371 | R$ 378.686 |
Votos nominais no Plenário, proposições apresentadas e cota gasta por ano da legislatura · histórico apurado em 24/10/2026. “—” indica dado não disponível — inclusive anos anteriores à posse, no caso de suplentes. 2026 ainda está em curso: não compare ano fechado com ano incompleto.
Comissões e órgãos em que atua
- PL073325 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur…Relator
- CCJC · Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular
- CMO · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoTitular
- CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalTitular
- UNIAOBR · Bancada do Partido União BrasilTitular
- CTRAB · Comissão de TrabalhoSuplente
Participações em vigor (comissões permanentes, especiais, subcomissões e outros órgãos) · apurado em 24/10/2026. É nas comissões que os projetos são discutidos antes do Plenário — presidências e relatorias aparecem destacadas.
Emendas que destinou · 2026
R$ 30.129.397 empenhados em 10 emendas individuais · R$ 14.385.289 já pagos no ano.
- Vários municípios (emenda múltipla)R$ 27.730.939
- Bom Jesus da Lapa (BA)R$ 1.000.000
- Âmbito nacionalR$ 499.957
- Angical (BA)R$ 300.000
- Belmonte (BA)R$ 300.000
Empenho reserva o dinheiro no orçamento — não significa obra entregue; o pagamento pode ocorrer em anos seguintes. Emendas de bancada e de comissão são coletivas e não entram nesta conta individual. Fonte: Portal da Transparência · apurado em 24/10/2026. Entenda o caminho do dinheiro público →
Como votou · últimas votações no Plenário
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação d14/10/2026 · aprovadaSim
- Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira 03/09/2026 · aprovadaAbstenção
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros 02/09/2026 · aprovada
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.01/09/2026 · aprovadaNão
- Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 12/08/2026 · aprovadaSim
- Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela12/08/2026 · aprovadaSim
- Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n12/08/2026 · rejeitadaNão
- Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n12/08/2026 · rejeitadaNão
O voto registrado não indica mérito: leia a votação inteira na página oficial antes de concluir.
O que disse na tribuna · discursos mais recentes
- 25/02/2026 · Como líderO Deputado alertou para o cenário de violência no Município de Prado (BA), após portaria assinada pelo então Ministro Ricardo Lewandowski que instituiu área indígena ainda em processo de demarcação. Em seguida, afirmou…
- 24/02/2026 · Pela ordemO Deputado denunciou situação de insegurança no Município de Prado (BA), relatando episódios de violência e alegando ausência de atuação efetiva da Polícia Militar. Citou caso recente em que duas turistas foram…
Resumos oficiais das casas legislativas, sem edição nossa · apurado em 24/10/2026. O resumo não substitui o discurso inteiro: antes de concluir, leia a íntegra.
O que propôs · mais recentes
- REQ 4282/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 79/2020.
- RDF 1/0Redação Final ao PL 1663/2022
- REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
- PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- RPD 2/0Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1663/2022
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